Prefeitura de Belém do Piauí

Belém do Piauí promove VII Conferência Municipal de Assistência Social

Postada em 31/07/2017

A Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, por meio da Secretaria de Assistência Social e do Conselho Municipal de Assistência Social, promoveram nesta sexta-feira,28, a VII Conferência Municipal de Assistência Social.

Com o Tema “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS”, a Conferência Municipal de Assistência Social foi realizada no auditório da escola Monte Sinai, e contou com presença do prefeito Ademar Carvalho, do Vice-prefeito Francisco Reis (Tico), além de secretários,  vereadores e demais e funcionários do governo municipal e a população em geral.

Realizada a cada dois anos, a conferência tem como objetivo levantar propostas e debater demandas a respeito da assistência social, com a participação das entidades governamentais, dos usuários e dos trabalhadores que fazem parte da assistência social.

O evento teve início com entoação do hino de Belém do Piauí, que cantado pelas crianças do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV.

A abertura da conferência foi feita pela presidente do Conselho Municipal de  Assistência Social, Sara Leal Silva. “Sejam todos bem vindos e que tenham uma conferência produtiva, sendo realizada pensando no desenvolvimento e avanço da política se assistência social deste município, e declaro aberta nossa VII Conferência”, disse.

Após a leitura do Regimento Interno, a assistente social, Olisabel Silveira, proferiu a  palestra magna, com tema geral, ‘Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS’. Para assistente social,  a conferência é o momento de discutir e sugerir as demandas e necessidades  do município. “Esta é a oportunidade que temos de construirmos juntos uma política de assistência social igualitária e que  garanta os  direitos dos usuários”, disse.

A Conferência é norteada por quatro eixos: A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais; Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS; Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.

A plenária composta de representantes do governo e da sociedade civil, dentro do eixos de discussão, deliberou propostas direcionadas ao município, estado e união. Dentre elas: O trabalho intersetorial, cofinanciamento do estado nos benefícios eventuais, manutenção e melhoramento do Benefício  de Prestação Continuada, dentre outros.

Ao término do evento, foram escolhidos os delegados que representarão o município, na Conferência Estadual que acontecerá no mês de outubro em Teresina. Sendo eles representando a organização governamental, Olisabel Silveira (Titular), Leyse Barroso (Suplente), e a organização não governamental, Aleidiana Araújo, (Titular) Elda Maria (Suplente). No encerramento da conferência foram entregues certificados aos participantes.

Estiveram também a Secretária e Assistência Social, Anaías Coelho, os Secretários de Saúde, Juscenildo Boeiro, de Educação, Claudia Ribeiro, o presidente da Câmara, Bernardino Carvalho, os vereadores,  Roseane Sousa, Luiz de Carvalho, e Antônio Marcelino, entre outros.