Belém do Piauí realiza audiência pública sobre a criação do programa Imposto Ecológico

Postada em 15/05/2017

A Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, realizou na última sexta-feira,12, na Câmara Municipal, uma audiência pública para apresentar e discutir a criação do programa ‘ Imposto Ecológico’ no município.

O programa tem por objetivo fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, ofertando em contrapartida benefícios tributários ao contribuinte.

O Imposto Ecológico, concederá benefício tributário, consistente na redução do Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU, as pessoas físicas e jurídicas proprietários residências e comerciais  que adotem medidas  que estimulem a preservação do meio ambiente.

A audiência foi ministrada pelo professor Edson Ribeiro, que apresentou o programa, e explanou sobre os benefícios que o programa traz tanto para o meio ambiente como para a população de Belém do Piauí.  “Sabemos que já existe que Leis onde  rege que as pessoas devem preservar o meio ambiente, e que em caso de não cumprimento, a pessoas são punidas. Nós decidimos fazer diferente em Belém, ao invés de punir, vamos premiar as pessoas de nosso município que adotem medidas de proteção recuperação e  preservação  do meio ambiente”, disse Edson.

Para se obter os benefícios previstos Imposto Ecológico, deverão ser adotadas a medidas como, sistema de captação  da água da chuva; sistema de reuso da água; sistema  de produção e utilização de energia alternativa(fotovoltaica e eólica); erradicação  de focos de disseminação  de vetores epidemiológicos e participação ativa  e continuada no programa de coleta seletiva municipal.

Edson ainda informou sobre mudanças na coleta de lixo do município. “A partir de  julho vamos tirar os tambores de lixo das ruas. A coleta será feita, por meio de um carro que passará na residências coletando o lixo de forma seletiva, dividindo o lixo úmido do lixo seco”, explicou ele, que ainda  falou sobre a cultura de população em jogar lixo em vias públicas, enfatizando sobre o os terrenos baldios, que segundo ele, de 126 terrenos visitados, apenas três estavam limpos.

O Projeto de Lei que cria a programa Imposto Ecológico está em curso na Câmara Municipal de Belém do Piauí.